Políticas e recomendações

Aviso

O conteúdo desta documentação está em desenvolvimento.

Serão apresentadas aqui as premissas conceituais que justificam ou demandam a necessidade de declaração das respectivas políticas e diretrizes editoriais. Não temos como objetivo apresentar ‘modelos’ de políticas, para isso, recomendamos a análise das políticas editoriais dos periódicos da Rede SciELO Brasil (destaca-se que áreas diferentes possuem demandas, diretrizes e práticas levemente distintas).

Políticas editoriais

Recomenda-se a criação de uma página específica no site do periódico que abrigue todas as políticas e diretrizes editoriais. Essa centralização facilita o conhecimento do processo por todos os envolvidos (autores, pareceristas, editores).

Política de direitos autorais

É altamente recomendado é que os direitos autorais sobre o texto publicado permaneçam com os autores, ou seja, recomenda-se que o periódico NÃO retenha os direitos autorais. São principalmente dois motivos que norteiam esta orientação, (a) compatibilidade da política do periódicos com recomendações internacionais, como o Plano S, e recomendações nacionais de indexadores, como o SciELO Brasil (há outros indexadores que tambpem realizam essa recomendação, como o DOAJ); (b) na medida em que o periódico não é uma instância jurídica, mas é sim um produto/serviço de uma instituição (no geral universidades e centros de pesquisa), ele não poderia deter os direitos autorais, mas sim, quem deteria esses direitos seria a instituição. Ainda sobre o item (b), na medida em que será a instituição que deterá os direitos autorais, quaisquer cessões futuras (para republicação, por exemplo) deverá ser acompanhada de poder jurídico que permita ao editor realizar essa autorização (que é improvável que ele detenha).

Política de licenciamento

Recomenda-se a utilização de uma licença Creative Commons para definir os critérios de reuso de um texto. O periódico deve analisar qual a melhor licença para a sua realidade, mas enfatizamos que algumas licenças NÃO são compatíveis com as diretrizes da Rede SciELO e/ou Plano S. Para uma explicação preliminar sobre o Creative Commons recomendamos a cartilha elaborada pela equipe CC Brasil. É importante destacar que o uso não comercial (NC) é um pouco controverso. Enquanto indexadores, como o SciELO, e iniciativas como o Plano S, não aceitam esta licença, o Redalyc a recomenda, caso o autor queira evitar a exploração comercial por terceiros.

Política de autoria

Política de multiautoria

Política de verificação de similaridade

Política de cobrança de taxas

Política de autoarquivamento

Visando potencializar a leitura e circulação dos textos publicados pelos periódicos recomenda-se a autorização expressa de que autores e demais membros da comunidade científica possam depositar os documentos em sites pessoais, assim como em repositórios institucionais e outros locais semelhantes (nos limites da política de licenciamento declarada pelo periódico). Esta política visa reforçar as ações de acesso aberto.

Política de avaliação dos manuscritos

Recomenda-se, a partir das exigências de vários indexadores, a declaração de uma política de avaliação dos manuscritos que compreenda o máximo possível de detalhes e esclarecimento sobre o processo. Ao mesmo tempo, somente declare o procedimento que o periódico REALMENTE realize (sob o risco do periódico ser cobrado por procedimentos declarados). Recomenda-se ainda informar aos autores os resultados possíveis da avaliação (requisito de alguns indexadores).

Diretrizes de ética na publicação científica

Aprovação em comitê de ética (para quaisquer pesquisas que envolvam seres vivos)

Em atendimento às exigências do CONEP, todas as pesquisas que envolvem seres humanos (direta ou indiretamente) devem ser avaliadas quanto à necessidade de submissão aos comitês de ética. Este elemento é um componente importante no que diz respeito às práticas de ética na publicação científica (no caso de pesquisadores com vínculo internacional, a equipe editorial deverá avaliar, caso a caso, os procedimentos no país da instituição ao qual os pesquisadores estão vinculados).

Política de publicação prévia OU de reuso de texto OU reciclagem de texto

Diretrizes de conflito de interesse (autores, avaliadores e editores)

Políticas de alinhamento à Ciência Aberta

Política de acesso aberto

Política de dados de pesquisa

Política de abertura de identidade

Política de publicação de pareceres

Política de transparência na avaliação

Ampliar o processo de transparência da avaliação junto à comunidade científica, deixando claro tanto o responsável pela deliberação quanto os prazos médios entre submissão e publicação. Estes dois itens também são requisitos de indexadores relevantes como SciELO e Redalyc.

Política de preprint

Diante da necessidade de transparência no processo de informar aos autores que não é possível manter uma avaliação duplo-cega no caso dos preprints, deste modo, é altamente recomendado que isso fique claro a todos os envolvidos (autores e avaliadores). O periódico deve, além do estabelecimento de uma Política de Preprint, atualizar as orientações e a política de avaliação, deixando claro aos envolvidos as circunstâncias nas quais a quebra/abertura de identidade pode acontecer.

Disponibilizar um manuscrito em servidor preprint significa que ele não será mais tratado como inédito. Os periódicos passar a serem vistos como responsáveis pelo processo de validação de uma pesquisa, através do sistema de avaliação por pares.

A adoção do preprint deve vir acompanhada de um processo de esclarecimento junto aos editores, autores e avaliadores. A não realização deste procedimento poderá acarretar em diversos problemas, como: reclamação dos autores, no caso de rejeição, por não conseguirem o texto em várias outras revistas; receio de ter a identidade conhecida pelo avaliador; receio, como avaliador, de ter a identidade conhecida por um autor consolidado no campo (especialmente no caso de rejeição); entre outros. Considerando que a maior parte do ecossistema de publicação científica nacional não utiliza o preprint, recomenda-se informar aos autores que o processo de avaliação pode ser mais longo nesta modalidade.

Outras recomendações

Regulamento de funcionamento do periódico

Orientações aos pareceristas/avaliadores

Orientações aos editores

Recomendação de checklist na entrada

Recomendação de checklist pré-publicação

Recomendação de atendimento à Lei Geral de Proteção de dados

Recomendação de informações e disposição das informações na versão publicada